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Livius Barreto Vasconcelos
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Comentários
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Livius Barreto Vasconcelos
Comentário ·
há 6 anos
As mais frequentes abusividades em locações de imóveis integrados a shoppings centers
Yago de Carvalho Vasconcelos
·
há 6 anos
Enquanto o legisladores não agem para coibir estas práticas abusivas, resta o recurso ao Poder Judiciário, em cada caso concreto, para coibir os excessos.
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 3 anos
A cessão de direitos hereditários sobre bem específico, durante o inventário
É comum haver interesse dos herdeiros, ou de parte deles, na venda de bem do espólio durante a tramitação do processo de inventário. Normalmente, essa operação é realizada mediante autorização...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 5 anos
Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado
Além de promover outras importantes inovações no Direito Imobiliário, a Lei nº 13.465 /2017 consagrou definitivamente as figuras do condomínio de lotes (art. 1.358-A, CC) e do loteamento de acesso...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 5 anos
Regularização de condomínio informal em 10 passos
A partir do disposto na Lei nº 4.591 de 1964 e no Código Civil de 2002 , é possível definir o “ condomínio edilício ” como o regime jurídico instaurável sobre imóvel no qual coexistam unidades...
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